Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201439590Todos os que trabalham na escola pública devem pautar suas ações pelo disposto na legislação, inclusive no Estatuto da C...1457941201439590Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerTodos os que trabalham na escola pública devem pautar suas ações pelo disposto na legislação, inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa lei estabelece, entre outras determinações, Aque a efetivação dos direitos da criança e o adolescente é dever unicamente do poder público Bque pré-adolescente é o jovem com idade entre dez e doze anos completos. Cque a diferença entre crianças e adolescentes é apenas a idade legal. Da proteção parcial aos direitos da criança e do adolescente. Ea primazia da criança e do adolescente para receber proteção e socorro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 1...Questão 457941200371293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deQuestão 457941200482163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma en...Questão 457941200581599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-seQuestão 457941200581766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corretamente consigna uma Súmula do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201564638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é instância acolhedora de queixas ou denúncias de qualquer fato que viole ou represente ameaça de violação de direitos de crianças ...Questão 457941201641463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para ef...Questão 457941201726945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adoles...Questão 457941202016600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O histórico e recorrente afastamento de crianças e adolescentes das famílias de origem indica a necessidade de uma política de fortalecimento desse gr...Questão 457941202071562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que