De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidade...

O Art. 3º do Plano Municipal de Educação de Limeira estabelece que a periodicidade para a avaliação do cumprimento de suas metas e estratégias será:

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...

Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, fica prejudicada a promoção por merecimento quando o se...

O Art. 6º define _________ como o período de tempo em que o professor desempenha atividade docente com o aluno, em classe, em grupo ou individualmente...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano...

De acordo com a Lei Estadual nº 10.757/1996, de qual município Salto do Jacuí se desmembrou?

Analise as assertivas abaixo sobre o ICMS:I. O ICMS é um imposto que tem como uma de suas principais características o princípio da não cumulatividade...

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidori...

O Decreto nº 52.514/2015, modificado pelo Decreto nº 52.986/2016, instituiu a Rede de Governança no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio G...

De acordo com essa Lei, são reservados no mínimo _________________ dos Cargos em Comissão, para serem preenchidos por servidores efetivos, integrantes...