Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS). A União, os estados e os municípios não podem instituir...

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. O in...

É conferida imunidade tributária a

À luz do disposto na Resolução SEFAZ/RJ n.º 633/2024, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O princípio da seletividade aplica-se impositivamente ao IPI e facultativamente ao...

Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos sociais.

Para o STF, a adesão a programa de recuperação fiscal não implica em novação da obrigação tributária, mas em mero parcelamento, havendo, no caso de ad...

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.O sujeito passivo do ICMS deverá efetuar...

A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, ...

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Uma característica da obrigação acessória é que, em caso de descump...

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.A capacidade tributária ativa difere da competência tributária, pode...