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Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança.
No que diz respeito aos Juizados Especiais, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título executivo extrajudicial.
A respeito das disposições do Código de Processo Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) e as disposições da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/20...
Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Processual Civil, com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal ...
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do conteúdo programático previsto para a disciplina de direito processual civil.
O Novo Código de Processo Civil (CPC) inovou ao dedicar todo um capítulo aos conciliadores e mediadores, enaltecendo os mecanismos de soluções alterna...