O Ministério da Saúde estabeleceu, pela Portaria Nº
204 de 17 de fevereiro de 2016, a Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e
eventos de saúde pública nos serviços de saúde
públicos e privados em todo o território nacional.
Analise os itens abaixo:
I- Agravo: qualquer dano à integridade física
ou mental do indivíduo, provocado por
circunstâncias nocivas, tais como
acidentes, intoxicações por substâncias
químicas, abuso de drogas ou lesões
decorrentes de violências interpessoais,
como agressões e maus tratos, e lesão
autoprovocada.
II- Doença: enfermidade ou estado clínico,
independente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um dano
significativo para os seres humanos.
III- Epizootia: situação que pode constituir
potencial ameaça à saúde pública, como a
ocorrência de surto ou epidemia, doença ou
agravo de causa desconhecida, alteração no
padrão clínicoepidemiológico das doenças
conhecidas, considerando o potencial de
disseminação, a magnitude, a gravidade, a
severidade, a transcendência e a
vulnerabilidade.
IV- Notificação Compulsória Semanal:
comunicação semanal realizada pelo
responsável pelo estabelecimento de saúde
à autoridade de saúde, informando que na
semana epidemiológica não foi identificado
nenhuma doença, agravo ou evento de
saúde pública constante da Lista de
Notificação Compulsória.
É correto afirmar que: