Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por ...

O Estatuto do Servidor Público disciplina uma sequência encadeada de eventos, que juntos expressam todos os passos da vida funcional de um servidor. A...

Com base na Lei Ordinária Municipal n. 5.578/2007, no que diz respeito aos critérios a serem adotados nos processos administrativos, é INCORRETO afirm...

Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competênci...

Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edifica...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as cotas de piso dos pavimentos térreos, para prédios de uso habitacional, serão acima do meio-fio, no...

Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos se...

A fiscalização municipal encontrou feirante de hortifrútis sem permissão para exercer a atividade no local e com mercadorias em más condições sanitári...

O Decreto n. 27.627 de 16 de dezembro de 2013 instituiu a Comissão Central de Ética dos Servidores do Poder Executivo do Município do Recife. Analise ...

Segundo a legislação tributária do município de Olinda, Lei Complementar Nº 03/97 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidad...