Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa ...

Q: Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é garantido à pessoa idosa com plena capacidade civil o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais adequado. Diante da situa

A) Apenas nos itens I e II. | B) Apenas no item I. | C) Apenas nos itens II e III. | D) Apenas no item II.

457941201440405

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é garantido à pessoa idosa com plena capacidade civil o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais adequado. Diante da situação em que a pessoa idosa não esteja em condições de proceder à opção, essa será feita pelo(s):

I. Familiares, quando a pessoa idosa for interditada.

II. Médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a familiar.

III. Próprio médico, quando não houver familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Está CORRETO o que se afirma:

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457941201440405

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

I. Familiares, quando a pessoa idosa for interditada.

II. Médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a familiar.

III. Próprio médico, quando não houver familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Está CORRETO o que se afirma:

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