Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201440528

Sobre o Código Tributário Nacional (CTN) e o Sistema Tributário Nac...

📅 2020🏢 GANZAROLI🎯 Prefeitura de Araçu - GO📚 Direito Tributário
#Princípios Tributários Diversos#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca GANZAROLI no concurso para Prefeitura de Araçu - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201440528
Ano: 2020Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Araçu - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Impostos Federais
Sobre o Código Tributário Nacional (CTN) e o Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200145912Direito Tributário

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide sobre qualquer imóvel, inclusive sobre a transmissão de direitos reais, exceto os de garan...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200215011Direito Tributário

O artigo 179 da Constituição Federal de 1988, estabelece que:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941200232835Direito Tributário

A cobrança da dívida ativa é fundamental para manter a arrecadação própria do município. Após o lançamento do imposto, a Administração municipal tem q...

#Gestão Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941200664059Direito Tributário

De acordo com o art. 198 do Código Tributário Nacional “Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda P...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201511497Direito Tributário

A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201925840Direito Tributário

A Lei nº. 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Município...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do GANZAROLI