Do produto da arrecadação dos impostos que a União instituir, atrav...

Sobre a responsabilidade tributária por infrações, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia da infração, acompa...

Na ausência de disposição expressa, é possível afirmar que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:

No que se refere à responsabilidade por infrações à legislação tributária, assinale a opção correta.

Conforme disposições existentes no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, analise os itens abaixo: I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de t...

“Auditores fiscais apuram no setor contábil de uma empresa registros de operações simuladas com outras empresas com o claro propósito de reduzir a tri...