Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201440559Sobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouros na cidade de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:1457941201440559Ano: 2013Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Legislação EstadualSobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouros na cidade de Parnaíba, é CORRETO afirmar que: AA preparação de concreto a ser usado na obra pode ser feita diretamente na via pública. BOs responsáveis por serviços e obras em vias públicas não estão obrigados a proteger esses locais mediante a retenção dos materiais de construção, ficando esta obrigação com o município de Parnaíba.CNo decorrer da obra ou do serviço em via pública, a empresa responsável deverá manter a limpeza das partes livres reservadas para o trânsito de pedestres e veículos. DNão é responsabilidade da executora da obra proceder a remoção do material restante na obra e a limpeza do local. EO responsável que, após o término da obra, deixa de proceder à limpeza do local, será imediatamente punido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117140Legislação EstadualCompete ao município de Parnaíba, dentre outras atribuições:Questão 457941200221808Legislação EstadualA perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julg...Questão 457941200328065Legislação EstadualNa questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situa...Questão 457941200351060Legislação EstadualSobre a Câmara Municipal de Parnaíba e seu funcionamento, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200439574Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar nº 13/1994, são espécies de penalidades disciplinares existentes: I. Censura; II. Suspensão; III. Demissão; IV. Repres...Questão 457941200605623Legislação EstadualConsiderando as infrações e penalidades previstas no Código de Postura do município de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200753867Legislação EstadualConsiderando a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Parnaíba, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201242613Legislação EstadualRelativamente à competência privativa da Câmara Municipal de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201294282Legislação EstadualPode-se afirmar, sobre a higiene e conservação das vias públicas no município de Parnaíba, que:Questão 457941201778462Legislação EstadualNa questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EX...