Sobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouros na cidade de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:

A preparação de concreto a ser usado na obra pode ser feita diretamente na via pública.

Os responsáveis por serviços e obras em vias públicas não estão obrigados a proteger esses locais mediante a retenção dos materiais de construção, ficando esta obrigação com o município de Parnaíba.

No decorrer da obra ou do serviço em via pública, a empresa responsável deverá manter a limpeza das partes livres reservadas para o trânsito de pedestres e veículos.

Não é responsabilidade da executora da obra proceder a remoção do material restante na obra e a limpeza do local.

O responsável que, após o término da obra, deixa de proceder à limpeza do local, será imediatamente punido.

Sobre a execução de obras e serviços nas vias públ...

Questão 457941200117140Legislação Estadual

Compete ao município de Parnaíba, dentre outras atribuições:

Questão 457941200221808Legislação Estadual

A perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julg...

#Legislação Estadual do Piauí#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí

Questão 457941200328065Legislação Estadual

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situa...

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Questão 457941200351060Legislação Estadual

Sobre a Câmara Municipal de Parnaíba e seu funcionamento, assinale a opção CORRETA.

Questão 457941200439574Legislação Estadual

Considerando a Lei Complementar nº 13/1994, são espécies de penalidades disciplinares existentes: I. Censura; II. Suspensão; III. Demissão; IV. Repres...

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Questão 457941200605623Legislação Estadual

Considerando as infrações e penalidades previstas no Código de Postura do município de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:

Questão 457941200753867Legislação Estadual

Considerando a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Parnaíba, assinale a opção CORRETA.

Questão 457941201242613Legislação Estadual

Relativamente à competência privativa da Câmara Municipal de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:

Questão 457941201294282Legislação Estadual

Pode-se afirmar, sobre a higiene e conservação das vias públicas no município de Parnaíba, que:

Questão 457941201778462Legislação Estadual

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EX...

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Sobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouro...

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