Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201440570A causa de exclusão do crédito tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da ...1457941201440570Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisA causa de exclusão do crédito tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede denomina-se Aimunidade. Bremissão. Cisenção. Danistia. Eremição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025076Direito TributárioRelaciona-se à definição de Direito Tributário a noção deQuestão 457941200331579Direito TributárioA imunidade recíproca consiste na limitação ao poder de tributar que se impõe aos entes tributantes. A esse respeito, é correto afirmar queQuestão 457941200385369Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:Questão 457941201300992Direito TributárioA respeito do imposto predial e territorial urbano, é correto afirmar queQuestão 457941201329321Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201484042Direito TributárioEstado da Federação aprovou lei autorizando a cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, com publicação em 31 de dezembro...Questão 457941201535012Direito TributárioO Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incideQuestão 457941201669489Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer tí...Questão 457941201682681Direito TributárioA Constituição Federal, ao determinar que o imposto sobre produtos industrializados não incidirá quando tais produtos forem destinados ao exterior, im...Questão 457941201935434Direito TributárioA compensação do crédito tributário