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De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
Acerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.Na modalidade operacional do arrendamento mercanti...
Com relação às regras de caracterização e de inscrição do empresário dispostas no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua ...
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria
A desconsideração inversa da personalidade jurídica implica o afastamento do princípio de autonomia patrimonial da sociedade, o que a torna responsáve...
Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes. I Na sociedade empresária, a proteção jurídica c...
A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem. I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Br...