Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201440660O Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescente prevê que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de ...1457941201440660Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaO Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescente prevê que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:Afornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Bmanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.Cmanter alojamento separado entre o neonato e a mãe nas primeiras 24 horas.Didentificar o recém-nascido mediante registro exclusivo de sua impressão digital.Eacompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada até a criança completar 6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O capítulo IV da Lei 8.069 de 13/07/1990, ECA, dispõe sobre medidas socioeducativas a serem aplicadas ao adolescente que praticar ato infracional, dev...Questão 457941200105958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de ...Questão 457941200321000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título VII que se refere aos Crimes e das Infrações Administrativas determina:Questão 457941200601161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: A gestante e a parturiente têm direito a____acompanhante(s) ...Questão 457941200660991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e co...Questão 457941201027676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...Questão 457941201060206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, é permitida a venda à criança ou ao adolescente...Questão 457941201110253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece as diretrizes fundamentais das políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos...Questão 457941201206482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201826043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o texto abaixo:De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vi...