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Em relação aos atos de improbidade administrativa e seu controle jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- São integrantes da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público,...
Em tema de princípios da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I - Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa púb...
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: