Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade abrange diferentes aspectos, dentre eles: I.Par...

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...

O Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito à moradia digna, assegurando que ela possa viver: I.No seio da fa...

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...

Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:

No que diz respeito a penalidade estabelecida no Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar assistência a pessoas idosas em situações de perigo, a...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...