Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201441300Em conformidade com a Lei nº 1470/95 do Município de Niterói, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Muni...1457941201441300Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiEm conformidade com a Lei nº 1470/95 do Município de Niterói, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município, as vias arteriais secundárias, do tipo A, são as queAatendem às ligações entre bairros e, geralmente, às vias principais, com largura igual ou maior que 10,50m. Bservem para as ligações entre bairros, com largura igual ou menor que 7,00m.Ctêm a função de recolher o tráfico principal e distribuí-lo às vias dos bairros, com pista de largura igual ou maior a 10,50m.Dse destinam ao tráfego interno dos bairros, com pista de largura entre 7,00m e 10,50m.Ecanalizam o tráfego das vias principais para as vias internas dos bairros, com largura maior que 7,00m e menor que 10,50m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128072Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em tema de reintegração de servidor público do Município de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. A reintegração, que decorrerá de decisão admi...Questão 457941200306546Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Prevendo que uma série de créditos tributários iriam prescrever dentro do prazo de 10 dias, o Município do Rio de Janeiro imediatamente inscreveu-os t...Questão 457941200722428Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar queQuestão 457941200806392Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941201304109Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Guilherme acaba de ser nomeado, após aprovação em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipal. Em relação ao regime ...Questão 457941201588474Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No título “Das Edificações", o Código de Posturas do Município de Niterói permite ao particular a:Questão 457941201834163Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ...Questão 457941202033553Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em tema de divertimentos públicos, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que o funcionamento de casas e locais de diversões públicas depende d...Questão 457941202039307Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo sobre as taxas cobradas no Município de Nova Iguaçu: I. A Taxa de Controle Ambiental decorre do exercício regular do pod...Questão 457941202051417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física...