///
Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.A legitimidade do Ministério Público em requer in...
Em determinada petição inicial, o advogado fez constar um pedido de reconhecimento de inexistência de dívida e, se indeferido o primeiro, um segundo p...
Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que ...
Sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis, analise as seguintes afirmativas. I. O processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é ...
À luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tocante à execução cível, assinale a afirmativa correta.
Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das despejas relativas ao seu processamento. A espécie recursal que prescin...
Existem duas Ações em trâmite simultâneo. Elas são Ação Civil Pública, cujo objetivo é a recuperação de meio ambiente, referindo-se a uma mesma área e...
Sobre os princípios e as normas fundamentais do processo civil, assinale a afirmativa correta.