Considera-se litigante de má-fé, EXCETO:

Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.A legitimidade do Ministério Público em requer in...

Em determinada petição inicial, o advogado fez constar um pedido de reconhecimento de inexistência de dívida e, se indeferido o primeiro, um segundo p...

Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que ...

Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Existem duas Ações em trâmite simultâneo. Elas são Ação Civil Pública, cujo objetivo é a recuperação de meio ambiente, referindo-se a uma mesma área e...