Avalie se, de acordo com o Art. 133 do Estatuto do Servidor, os deveres do funcionário incluem: I. Exercer com zelo e de...

Ao Município de Mangaratiba compete instituir impostos. Dentre os abaixo apresentados qual o que não é de competência municipal;

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, compete ainda ao Município uma política destinada à Saúde, Educação, Esporte e lazer especia...

Avalie se são distritos do Município de Mangaratiba: I. Sede – Mangaratiba. II. Conceição de Jacareí. III. Itacuruçá. IV. Muriqui. V. São João Marcos....

Conforme a Lei Orgânica do Município de Paracambi, analise as afirmativas a seguir: I. Aprovado o projeto de lei será este enviado ao Prefeito que, aq...

Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o conjunto de órgãos, normas, recursos humanos e técnicas voltados à coordenação de ação planeja...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa salvo disposição em contrário na Constituição Federal e na própria Lei Orgânica, as deliberaçõe...

A administração pública direta, indireta ou fundacional do Município obedece aos seguintes princípios, EXCETO:

Com relação aos auxiliares do Prefeito, assinale a opção CORRETA consoante o texto da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa:

Assinale a opção CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Paracambi:

Avalie, com base no Art.62 do ES, se além do vencimento, podem ser pagas aos servidores, entre outras, as seguintes vantagens: I. gratificação pelo ex...