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Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o Renan e uma netinha, a Flora. Infelizmente, sr. Roberto não conseguiu reconhecer seu filho em ...

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Orfeia deseja entregar para adoção filho originário de sua gestação por não possuir condições financeiras para propiciar adequado desenvolvimento à cr...

Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...

Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistenci...

A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...

De acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particul...

A proteção integral à criança e ao adolescente é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as disposições gerais do Estatuto:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...