Existe o compromisso nacional em desenvolver
políticas capazes de contribuir para a construção de
um Brasil sem violações de direitos e onde a infância
sejam digna, saudável e protegida.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A O direito ao respeito consiste na violabilidade
da integridade física, psíquica e moral da
criança e do adolescente, abrangendo a utilização da imagem, da identidade, da autonomia,
dos valores, ideias e crenças, dos espaços e
objetos pessoais.
B O Brasil não possui mais desafios para garantir
a plena efetivação do Estatuto da Criança e
do Adolescente; portanto, todas as crianças
já têm seus direitos respeitados, protegidos e
assegurados.
C Considera-se criança, para os efeitos de
Legislação, a pessoa até onze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e
dezoito anos de idade.
D É dever do Estado estabelecer políticas, planos,
programas e serviços para a primeira infância
que atendam às especificidades dessa faixa
etária, visando a garantir seu desenvolvimento
integral.
E O Estatuto da Criança e do Adolescente embasa
a construção de políticas públicas voltadas
à infância. Mas esse documento não possui
nenhuma relação com a ampliação do acesso
à educação ou com o reforço no combate ao
trabalho infantil.