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Uma adolescente de 12 anos, é trazida à emergência após ser encontrada vagando pelas ruas durante a madrugada. Durante o atendimento você não percebe ...
Oficial da Infância e Juventude recebe denúncia de que Márcio e Marcelo, com 15 e 16 anos, que vivem na zona rural, estão fora dos bancos escolares po...
João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se ...
Na audiência, Jefferson admitiu que cometeu o ato de vandalismo sob o efeito de crack e que precisava de ajuda para lidar com a dependência química. D...
Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como:
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2022, o estupro foi o tipo de crime com maior número de registros contra crianças e ado...
Vitória, 15 anos, foi surpreendida quando saía de um supermercado levando barras de chocolate sem pagar e responde a um processo na Vara de Infância e...
Quanto ao tema adoção, é correto afirmar que:
João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela emp...
Quem pode adotar, segundo o ECA: