De acordo com o artigo 3º da Resolução n. 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, “a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”.
Assinale a alternativa em que as diretrizes acerca da Alimentação Escolar são apresentadas
INCORRETAMENTE .
A A educação alimentar e nutricional não integra o processo de ensino e aprendizagem, por isso,
não compõe o currículo escolar, já que a temática envolvendo alimentação e nutrição, bem como o
desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional
são de competência das Secretarias de Saúde e não das Secretarias de Educação.
B O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados,
seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribui para
o crescimento e para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em
conformidade com a sua faixa etária e o seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de
atenção específica.
C Apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos
empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de
remanescentes de quilombos.
D O direito à alimentação escolar visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com
acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde
dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em vulnerabilidade
social.