Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato ...

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si.

Julgue o item subsequente.A Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, em seu Art. 13, afirma ser de competência da Coordenação de Comunicação promover a a...

Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, é necessário preencher os requisitos previstos na legislação municipal para a criação de Distritos.

Julgue o item subsequente.De acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns (PE), os cargos de agente de disciplina e a...

Julgue o item a seguir. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às ...

Julgue o item que se segue.A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).

Julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei Municipal nº 3.909, de 4 de julho de 2013, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Públic...

Julgue o item subsequente. De acordo com o Art. 112 da Lei Orgância do Município de São José do Egito, as taxas só poderão ser instituídas por lei, em...

No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...

Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Turismo a promoção de solenidades e eventos públicos de interesse da Administração Pública, participa...