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Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de e...

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457941201441997
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.

O Conselho Nacional de Educação, órgão de atividade permanente, é dotado de funções normativas e de supervisão.
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