A Resolução CEE/ES nº 5.190/2018 institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a
ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental. Nesse sentido, entre os princípios orientadores do Currículo do Espírito
Santo estão, EXCETO: