Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O exercício da profissão de químico compreende a engenharia química...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhista...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas traduz a inviabilidade técn...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá oito horas di...

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica deverá figurar nos resp...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente. A CLT preconiza que as horas suplementares à duração do trabalho seman...

Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do FGTS poderá ser movimentada por dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Ins...

Em se tratando de realização de trabalho noturno, fica assegurado legalmente ao trabalhador o direito de receber o respectivo adicional. Portanto, em ...

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.A comunicação, pelo trabalhador, do número de inscrição no CPF ao emprega...

No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das L...

Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e do...