Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201442736Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Or...1457941201442736Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item que se segue.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036799Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas ...Questão 457941200072659Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente ...Questão 457941200410340Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem...Questão 457941200659772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privat...Questão 457941200662890Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de j...Questão 457941200672957Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.156, datada de 2023, os montantes relativos à remuneração por horaaula e aos ve...Questão 457941200781846Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941200942052Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941200963113Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941201064530Legislação Municipal (Pernambuco)É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.