Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201442947Segundo o Art. 2º da Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opçã...1457941201442947Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Art. 2º da Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opção que indica as idades que se referem à infância e à adolescência, respectivamente.ACriança, a pessoa até 7 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 7 e 18 anos de idade. BCriança, a pessoa até 11 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 11 e 18 anos de idade. CCriança, a pessoa até 10 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 10 e 18 anos de idade.DCriança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 12 e18 anos de idade. ECriança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 14 e 18 anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O adolescente procura a direção para solicitar autorização para que Sarah...Questão 457941200670736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 13.431/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Ví...Questão 457941200758297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar. Muda-se, ent...Questão 457941200787043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 1º, §1º, da Lei nº 12.594/2012, SINASE é “o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas soci...Questão 457941201125742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)André, adolescente de 15 anos, está há quatro meses em cumprimento regular de medida socioeducativa de internação. Os pareceres técnicos da instituiçã...Questão 457941201472613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, em razão da prática de ato infracional análogo a tráfi...Questão 457941201618949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às formas de violência definidas pela Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesc...Questão 457941201892339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jo...Questão 457941202051413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard ...Questão 457941202069939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nilma, no sétimo mês de gestação, decide que entregará seu filho para adoção, pois entende que não possui condições financeiras para criá-lo. Com o na...