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“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não...
Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
Tendo em conta a Lei de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a
Com relação ao crime de furto qualificado cometido mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de compu...
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
São espécies de penas:
O crime de tortura (Lei no 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.
Fulano de Tal é desenvolvedor de softwares e passou a ofertar na internet programa de computador com a finalidade de fazer gestão paralela da contabil...