Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201443282Primordialmente, o controle de constitucionalidade visa à proteção dos direitos fundamentais, de forma a possibilitar o ...1457941201443282Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Primordialmente, o controle de constitucionalidade visa à proteção dos direitos fundamentais, de forma a possibilitar o processo democrático em um Estado de direito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126081Direito ConstitucionalNo que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).Questão 457941200256872Direito ConstitucionalCaracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.Questão 457941200826985Direito ConstitucionalAssinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.Questão 457941201005580Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos o...Questão 457941201085642Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201251958Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A proibição constitucional à nomeação de cônjuge, companheiro ...Questão 457941201423516Direito ConstitucionalA respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...Questão 457941201559960Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941201579316Direito ConstitucionalO procurador-geral de justiça de determinado estado da Federação ajuizou, no tribunal de justiça local, representação de inconstitucionalidade de cert...Questão 457941201742487Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opçã...