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Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...
Considerando as normas constitucionais no tocante ao processo legislativo, na hipótese do Presidente da República vetar totalmente um projeto de lei, ...
Assinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...
No ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a ...
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o ver...