Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201443647São princípios fundamentais do Processo Penal brasileiro:1457941201443647Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual PenalSão princípios fundamentais do Processo Penal brasileiro:APrincípio da ampla defesa e da fundamentação das decisões.BPrincípio do contraditório e da possibilidade de utilização das provas obtidas por meios ilícitos.CPrincípio do contraditório e da vedação das provas obtidas por meios lícitos.DPrincípio da fundamentação das decisões e da ampla acusação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200734901Direito Processual PenalClara, vítima de violência doméstica, procurou a delegacia de polícia para relatar as agressões sofridas por seu companheiro. A autoridade policial de...Questão 457941200740912Direito Processual PenalConforme estabelecido pelo artigo 302, do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante quem:Questão 457941201120543Direito Processual PenalA Transação Penal constitui instituto integrante da denominada Justiça Penal Negocial e tem cabimento, dentre outras situações:Questão 457941201738216Direito Processual PenalO artigo 28-A do Código de Processo Penal contempla o Acordo de Não Persecução Penal, um dos institutos que compõem a denominada Justiça Penal Negocia...Questão 457941201766129Direito Processual PenalConforme estabelecido pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:Questão 457941201893602Direito Processual PenalSão princípios do Processo Penal brasileiro: