Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que ...

Q: Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cacho

A) difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas. | B) calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas. | C) calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena. | D) calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas. | E) difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cachorro. Registre-se que Fábio sabia que os fatos não eram verdadeiros, mas agiu com o objetivo de prejudicar Mário, seu desafeto.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de

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