Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razã...

O funcionário que exige tributo ou contribuição social, que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou g...

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:

Suzana já é mãe de Gustavo, criança de cinco 5 anos de idade, mas está no sexto mês de gestação de seu segundo filho. Ela cumpre pena em regime semiab...

Dentre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal, assinale o que admite a forma culposa.

O funcionário X deixou de praticar, indevidamente, um ato de ofício, com o fim de satisfazer um sentimento pessoal. Com essa conduta, o funcionário X:

Em consonância com a Lei nº 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é INCORRETO afirmar...

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, p...