Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201444033Em mandado de segurança, se o contribuinte requerer medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tribut...1457941201444033Ano: 2024Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalEm mandado de segurança, se o contribuinte requerer medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a legislação determina queAo juiz não conceda a medida liminar.Bo juiz decrete a perempção ou caducidade, se conceder a medida liminar.Co juiz conceda a medida liminar somente após a oitiva da autoridade coatora.Do juiz defira a medida liminar sem prévia oitiva da autoridade coatora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098490Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta sobre Execução Fiscal:Questão 457941200247409Direito TributárioA Lei Municipal Y trouxe disposições acerca da isenção tributária na cobrança de tributo municipal, bem como concedeu anistia em caráter geral. Nesse ...Questão 457941200398687Direito TributárioPode ser utilizada como Fórmula de cálculo do IPTU, EXCETO:Questão 457941200499493Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não é causa de suspensão do crédito tributário:Questão 457941200949843Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é de competência dos Municípios e possui grande relevância para os orçamentos munici...Questão 457941200982210Direito TributárioDo CTN, A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de quantos dias da data da entrada do ...Questão 457941201088784Direito TributárioÉ um tributo indireto:Questão 457941201297585Direito TributárioSobre a Capacidade Tributária é INCORRETO afirmar:Questão 457941201552593Direito TributárioA Fazenda Pública Municipal divulgou ao público em geral informações relativas a inscrições na Dívida Ativa onde consta determinado contribuinte como ...Questão 457941201985851Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO: