Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201444124Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.O Tratamento Fora do Domicílio, de ...1457941201444124Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdePara responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.O Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com o artigo 2° , só será realizado quando houver garantia de atendimento no município de referência comAdireito a hospedagem para acompanhante.Bhorário e data definidos previamente.Creserva e direito de ambulância do tipo D.Ddireito de acompanhante sem hospedagem.Ereserva de retorno quando necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164521Direito SanitárioA Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes...Questão 457941200277433Direito SanitárioSobre a visita domiciliar, é correto afirmar queQuestão 457941200635069Direito SanitárioO Decreto no 7.508/2011 define o conceito de portas de entradas às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. Segundo o decreto refer...Questão 457941200879432Direito SanitárioCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nos termos do previsto na Lei Federal no 8.080/90, é correto afirmar:Questão 457941200880367Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941201313325Direito SanitárioEm uma vistoria a determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas para manter as condições e a organização de trabalho ...Questão 457941201319667Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre o controle e manejo da população canina e felina em canis e gatis públicos.Questão 457941201378893Direito SanitárioO Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua função é:Questão 457941201596424Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada comoQuestão 457941201909113Direito SanitárioEntre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aqueles que servem de base ao sistema (doutrinários), são: