Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201444224De acordo com a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC), a Educação Infantil poderá...1457941201444224Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Sistema Municipal de Ensino - Lei nº 1.619/2018De acordo com a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC), a Educação Infantil poderá ser oferecida em Creches Municipais, para crianças de até quantos anos?A3B4C5D6E7ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097751Legislação Municipal (Santa Catarina)A Procuradoria Geral do Município de Itajaí é a instituição que representa o Ente Municipal como advocacia geral, judicial e extrajudicialmente, caben...Questão 457941200262802Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração...Questão 457941200681621Legislação Municipal (Santa Catarina)São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Biguaçu (Lei Municipal no 3558/2015): 1. Reduzir o analfabetismo. 2. Universalização do ...Questão 457941200924410Legislação Municipal (Santa Catarina)O código tributário do município de Chapecó estabelece que a autoridade administrativa poderá, por ato normativo próprio, fixar o valor do Imposto Sob...Questão 457941201009019Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo conforme a Lei Complementar nº 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Rem...Questão 457941201077297Legislação Municipal (Santa Catarina)Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC no 63/2003, em decorrência de:Questão 457941201183691Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a água potável for obtida por me...Questão 457941201422652Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, o índice ur...Questão 457941201661671Legislação Municipal (Santa Catarina)A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis está regulamentada pela Resolução no 02/2010 do Conselho Municipal d...Questão 457941202021773Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Lages, é correto afirmar: