Quem paga pelo ensino?
Se o colapso das finanças públicas desnudou a urgência de reformar o sistema de aposentadorias,
transformações não menos importantes se impõem em uma das despesas mais importantes do Estado brasileiro
– a educação. O país investe em torno de 5% do PIB em educação, percentual compatível com padrões
internacionais, no entanto, esse dispêndio mostra-se insuficiente e mal distribuído.
Afora desperdícios associados à gestão falha e outros problemas, uma distorção que se observa com clareza é o
peso excessivo conferido à educação superior em detrimento da educação básica. Calcula-se que o gasto por
aluno nas universidades públicas em 2014 tenha chegado a R$ 26 mil (valor corrigido), ante R$ 7.000,00 nas
escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio.
Embora a educação terciária seja por natureza mais complexa e custosa, a diferença entre uma cifra e outra no
Brasil está muito acima das verificadas na OCDE, que reúne os países em estágio de desenvolvimento mais
avançado.
Tal discrepância acentua o desequilíbrio de oportunidades entre estudantes de famílias ricas e pobres – os
primeiros, como se sabe, têm mais chances de alcançar níveis elevados de escolaridade.
Reconheça-se que houve melhoras nos últimos anos, com maior democratização do acesso às universidades e
aumento das verbas direcionadas à educação básica. A nova realidade de severa restrição orçamentária, porém,
demanda uma agenda mais corajosa.
(FOLHA DE SÃO PAULO, 2017. Adaptado.)
O texto acima evidencia e problematiza as disparidades no financiamento da educação básica e superior no
Brasil. Sobre as políticas públicas de financiamento da educação superior, analise as afirmativas.
I - As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) são financiadas com recursos do tesouro nacional
provenientes da vinculação constitucional de recursos de impostos em percentuais fixos.
II - As instituições públicas estaduais de educação superior são financiadas com recursos do tesouro estadual
provenientes da vinculação constitucional de recursos de impostos fixada para os estados, e ainda
recursos provenientes de acordos ou convênios com organismos públicos ou privados nacionais e
internacionais.
III - As instituições de educação superior da iniciativa privada são financiadas exclusivamente com os
recursos da cobrança de mensalidades e recursos captados no mercado de capital aberto.
IV - As instituições públicas de educação superior podem captar recursos de empresas para o desenvolvimento
de projetos de pesquisa e inovação tecnológica de acordo com o marco legal da ciência e tecnologia.
Está correto o que se afirma em