Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201444329Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.1457941201444329Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Recursos Autônomos de Impugnação | Recurso de Revisão Criminal | Competência por Prerrogativa de Função | Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Princípios das Nulidades | Confissão no Processo Penal | Competência PenalAnalise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.APelo princípio do interesse, a não arguição de nulidade relativa no momento fixado na lei gera preclusão e convalidação do ato nulo.BTransitada em julgado a sentença condenatória, a revisão criminal é meio inadequado para aplicação de lei posterior mais benigna.CO STF detém competência para julgar, originariamente, o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.DA confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185586Direito Processual PenalSobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200273943Direito Processual PenalLevando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alter...Questão 457941200630852Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:Questão 457941201386478Direito Processual PenalQuanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201478775Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201524014Direito Processual PenalAnalise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201657639Direito Processual PenalAssinale a alternativa FALSA:Questão 457941201785748Direito Processual PenalSobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202001293Direito Processual PenalNo curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando...Questão 457941202054635Direito Processual PenalDe conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.