Leia a situação hipotética abaixo.
Um psicólogo hospitalar recebeu a seguinte demanda: um paciente internado em uma unidade de saúde
mental apresenta histórico de várias internações compulsórias anteriores, solicitadas pela família, sob a
justificativa de que ele oferece risco à integridade física de terceiros. Durante a entrevista inicial, o paciente
relatou não ter sido informado sobre os motivos que levaram à sua internação e manifestou angústia quanto
à falta de autonomia nas decisões sobre seu tratamento.
Considerando esse contexto e os princípios da Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa que apresenta
diretrizes da legislação brasileira sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais.