Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201444427Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisd...1457941201444427Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observância e o exercício dos seguintes princípios: A da impessoalidade, da distribuição das rendas e da retroatividade das leis.Bda dignidade da pessoa humana e da geração de empregos.Cda igualdade, da ilegalidade e da livre iniciativa.Dda moralidade, pessoalidade e da publicidade dos atos.Eda liberdade, legalidade, igualdade, justa distribuição dos benefícios e encargos públicos, incluídos os outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição Federal, Estadual e por ela própria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150689Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são formas de provimento de cargo público, EXCETO aQuestão 457941200158426Legislação Municipal (Bahia)Compete privativamente ao Município de ValençaQuestão 457941200557494Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.Questão 457941200662715Legislação Municipal (Bahia)Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200739209Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.Questão 457941200963555Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo deQuestão 457941201134465Legislação Municipal (Bahia)A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal ...Questão 457941201233136Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.Questão 457941201886122Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:Questão 457941201988426Legislação Municipal (Bahia)Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.