Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201444438Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobre1457941201444438Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualPelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobre Aa Transmissão de Bens Imóveis. Ba Propriedade Predial e Territorial Urbana e sobre a Propriedade Territorial Rural. Ca Renda - Pessoa Jurídica. Da Circulação de Mercadorias e Serviços. EServiços de Qualquer Natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204823Direito TributárioO Código Tributário Nacional, em seu art. 113, distingue, com muita clareza e objetividade, as obrigações tributárias principais das obrigações tribut...Questão 457941200397389Direito TributárioConhecido representante do empresariado nacional é condenado a pagar multa por infrações. Carecedor de recursos disponí- veis, empreende uma campanha ...Questão 457941200461908Direito TributárioDe acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), hã uma relação estreita entre às instit...Questão 457941200555165Direito TributárioConsidere o seguinte princípio constitucional:“Art. 152 É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária en...Questão 457941200643726Direito TributárioSobre o lançamento tributário, é correto afirmar:Questão 457941200897957Direito TributárioExistindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mes...Questão 457941200966474Direito TributárioCom base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoriaQuestão 457941201039230Direito TributárioSobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:Questão 457941201559716Direito TributárioSobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar queQuestão 457941201931779Direito TributárioEstando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar ...