Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201444446Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a ...1457941201444446Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalPessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade.No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da alienação:Ao alienante terá responsabilidade exclusiva pelos tributos devidos até a data da alienação vez que deu azo à dívida;Bo adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação;Co adquirente e o alienante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos, visto que o adquirente deveria ter exigido o pagamento da dívida para a realização do negócio jurídico.Do alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, vez que iniciou outra atividade empresarial doze meses depois da data de alienação;Eo adquirente terá responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos tributos devidos, visto que a dívida foi contraída antes da alienação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086391Direito TributárioDe acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar a respeito da isenção tributária:Questão 457941200975256Direito TributárioDe acordo com o recente julgamento do RE nº 566621/RS,soba sistemática de repercussão geral no STF,a Lei Complementar nº 118/05,que trata do prazo par...Questão 457941200985195Direito TributárioTem efeito retroativo,aplicando-se a ato ou fato pretérito,a lei tributária que:Questão 457941201374875Direito TributárioA suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:Questão 457941201857530Direito TributárioJosé celebrou contrato de locação de imóvel com João no qual, como locatário, responsabilizou-se pelo pagamento de todos os encargos referentes à loca...