Com fulcro nos princípios orientadores das Nações Unidas para prevenção da delinquência juvenil (princípios orientadores...

No que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta.

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...

Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens. I Os ...

A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com trans...

No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.

O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A eficácia horizontal dos direito...

Julgue o item abaixo com base no que dispõe a Carta das Nações Unidas.Os membros não permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Un...

A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais previstos na CF deve-se ao p...