Acerca da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), analise
as condutas descritas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Associarem-se 4 (quatro) ou mais pessoas para o fim de
praticar, reiteradamente ou não, tráfico ilícito de
entorpecentes, será considerado crime de formação de
quadrilha para o tráfico, conforme disciplina estabelecida
pelo Código Penal em combinação com a Lei de Drogas.
( ) Médicos ou Enfermeiros poderão responder
criminalmente, segundo a Lei de Drogas, por Prescrever
ou ministrar, culposamente, drogas, sem que delas
necessite o paciente, ou fazê-lo em doses excessivas ou
em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
( ) Caso um Bioquímico, que trabalhe em uma Drogaria de
Manipulação, venha possuir, guardar ou fornecer,
aparelhos destinados à fabricação, preparação,
produção ou transformação de drogas, em desacordo
com determinação regulamentar de sua categoria
profissional, cometerá crime descrito na Lei de Drogas.
( ) Todo aquele que colaborar, como informante, com
associação de pessoas, cuja destinação é a prática de
tráfico ilícito de entorpecentes, responderá, quando
processado, por associação para o tráfico, nos termos do
art.29, do Código Penal, que assim determina: “Quem,
de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade”, já que não existe um tipo penal específico
para tal conduta nas disposições da Lei de Drogas.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.