Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsá...

Q: Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: 1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua ativida

A) São corretos apenas os itens 1, 2 e 3. | B) São corretos apenas os itens 3 e 4. | C) São corretos apenas os itens 1, 2 e 4. | D) São corretos apenas os itens 2 e 3. | E) São corretos apenas os itens 2 e 4.

457941201444738

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: VISAN - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:

1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade.

2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede.

4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: VISAN - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:

1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade.

2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede.

4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

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