Constitui uma das características do direito penal do inimigo

O juiz deveria ter substituído a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas, de direitos e multa, e não por apenas uma, já que Carlos foi ...

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o instituto da exclusão de ili...

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.É possível que réu primário portador...

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.O particular que atuar em coautoria ou participação com uma...

Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.