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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previstos na Lei Complementar nº...
No Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo ...
O Sistema Tributário brasileiro é amplo e complexo. Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
No que tange à execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Estadual nº 11.580/1996 (ICMS), considere as afirmativas a seguir. I. O Poder Executivo poderá ampliar o prazo previsto para o pag...
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
No que concerne ao Crédito Tributário, previsto no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir. I. O lançamento não pode ser efetuad...
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta: