Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201445167Os serviços de transporte coletivo de passageiros, nos termos do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de...1457941201445167Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão PretoOs serviços de transporte coletivo de passageiros, nos termos do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Ribeirão Preto), classificam-se em:Aindividuais, coletivos, escolares, públicos e privados.Bpúblicos, privados, coletivos, individuais e parcerias.Ccomuns, extraordinários, públicos, especiais e seletivos.Dregulares, seletivos, especiais, experimentais e extraordinários.Eprincipais, secundários, terciários, experimentais e especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216072Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Marília proíbe várias condutas. Assim,...Questão 457941200629392Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros ...Questão 457941200773940Legislação Municipal (São Paulo)George, vereador do município, estava saindo da Câmara Municipal de Cotia quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Um dos homens desferiu ci...Questão 457941200815186Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica, do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.Questão 457941200889713Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) sobre as taxas a ser...Questão 457941201533217Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.Questão 457941201702998Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o proprietário de imóvel urbano s...Questão 457941201747079Legislação Municipal (São Paulo)O CEPAC (o Certificado de Potencial Adicional de Construção) é umQuestão 457941201853464Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical. Além de outros requisitos previstos na legis...Questão 457941201860954Legislação Municipal (São Paulo)A convocação de sessão extraordinária a requerimento de dois terços dos membros da Câmara Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Morro ...