Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/...

Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. As agências regul...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de co...

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos ter...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Est...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...

No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Os dire...

A Lei n.º 12.485/2011 veda expressamente a prática de preços discriminatórios para atividades de empacotamento, entretanto, permite o uso de subsídios...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.O Ministério Público tem legitimidad...